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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:56

Vendedor de cigarros vítima de 21 assaltos consegue aumentar valor de indenização

artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e 944 do Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 09:52

TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2016 - 11:20

Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva

caso é o de 3 (três) anos, previsto no art. art. 206, § 3º, IV do Código Civil.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:17

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de transexual alterar nome em documentos

De acordo com o desembargador Augusto Rezende, relator do recurso, a mudança do registro civil é
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 14:12

Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa

Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:22

Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados

A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:24

Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude

do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:19

Posto é condenado por comercializar combustível adulterado

à coletividade por vender combustível adulterado a partir de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:45

Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB

os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:15

Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:15

Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos

A nova redação altera a Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:40

Súmula vinculante: Instrumento para satisfazer a segurança jurídica com a previsibilidade das decisões judiciais

Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:00

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:15

Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários

A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:00

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:45

Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR

as investigações, um policial militar, um guarda civil, um agente penitenciário e um detento
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:30

Aplicação do artigo 285-A do CPC exige que matéria esteja pacificada nos tribunais

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Policiais envolvidos na morte de manicure têm prisão decretada

O juiz decretou a prisão temporária, por 30 dias, do policial civil G.B.L. e do PM reformado W.A
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:45

Ação de indenização por dano moral. Prisão em flagrante por suposto envolvimento em crime de furto noticiada em periódico jornalístico.

mesmo delito. Erro material decorrente da interpretação dos dados fornecidos pela própria polícia civil.

Exibindo resultado de 9001 até 9020 de um total de 51742

artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e 944 do Código Civil de 2002.

necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

caso é o de 3 (três) anos, previsto no art. art. 206, § 3º, IV do Código Civil.

De acordo com o desembargador Augusto Rezende, relator do recurso, a mudança do registro civil é

Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para

A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem

A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De

do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa

à coletividade por vender combustível adulterado a partir de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco

os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa

A nova redação altera a Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir

Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil

da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal

A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados

prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores

as investigações, um policial militar, um guarda civil, um agente penitenciário e um detento

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do

O juiz decretou a prisão temporária, por 30 dias, do policial civil G.B.L. e do PM reformado W.A

mesmo delito. Erro material decorrente da interpretação dos dados fornecidos pela própria polícia civil.

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